O Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) vai intensificar o combate à pirataria
no Estado. Em parceria com as Polícias Civil
e Militar, Receita Federal e Secretaria de Estado
da Fazenda, o MPSC criou um grupo permanente de
repressão e combate à pirataria para
desenvolver ações em todo o Estado
e subsidiar as Promotorias de Justiça.
Também lançou campanha educativa para
alertar a população sobre as conseqüências
do consumo de produtos falsificados. Para isso foram
confeccionados cartazes e panfletos. Os cartazes
serão afixados em escolas, repartições
públicas e no comércio. Os panfletos
serão distribuídos aos cidadãos.
A iniciativa, que tem o apoio da campanha "Pirata:
tô fora", do Ministério da Justiça
e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários
da Receita Federal, coincide com o período
de Natal, quando o aquecimento do consumo faz aumentar
o comércio de produtos piratas.
Além do caráter pedagógico,
a campanha também tem como objetivo incentivar
o comércio legal para evitar a queda na arrecadação
de impostos estaduais, principalmente em função
dos prejuízos econômicos causados pelas
chuvas que castigaram o Estado.
"Estima-se
que a pirataria no Brasil cause uma perda anual
de cerca de R$ 30 bilhões em impostos, segundo
dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal. Essa evasão reflete significativamente
no investimento do Estado em políticas públicas,
tais como a educação, a saúde
e a segurança", afirmou o Procurador-Geral
de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, durante
a criação do grupo e lançamento
da campanha.
Participaram da reunião representantes da
Polícia Civil, Polícia Militar, Receita
Federal Secretaria de Estado da Fazenda, Federação
das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL),
Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina (FIESC) e da Associação
Catarinenses dos Supermercados (ACATS), Instituto
Geral de Perícia (IGP), e do Instituto de
Metrologia, Normatização e Qualidade
Industrial de Santa Catarina (IMETRO).
Todas as associadas da ACATS irão receber
cartazes para divulgação desta campanha.
