O Comitê Jurídico da ACATS, que tem a sigla JUR-ACATS, foi constituído em 13 de fevereiro de 2009 através de Regimento Interno aprovado na primeira reunião do grupo realizada às 14:00hs nas dependências da Acats. O JUR-ACATS é composto por assessores jurídicos das empresas associadas, coordenado pela Assessora Jurídica supervisionado pelo Diretor Executivo da ACATS.

O JUR-ACATS se reune uma vez por mês, preferencialmente na 3ª sexta-feira de cada mês.

Sua finalidade é a de discutir assuntos de natureza legal; apresentar propostas de projetos de lei, decretos, resoluções e demais instrumentos legais, procurando soluções para as situações de interesse do setor; emitir parecer acerca de temas que demandem posição da Associação Catarinense de Supermercados aos associados, bem como a sociedade catarinense.

Atualmente está com a seguinte composição:

Diretor Executivo: Antonio Carlos Poletini
Coordenadora: Regina Céli Almeida de Queiroz

Membros do Comitê:

Dr. Alessandro Marceddu – Supermercados Koch
Dra. Daniela S. Amorim – Supermercados Hippo
Dra. Gisele Amancio - Supermercados Tielli
Dr. Helder Levi dos Santos - Supermercados Angeloni
Dr. João Bortoluzzi - Supermercados Bistek
Dra. Katlyn Sônego Spillere - Supermercados Giassi;
Dra. Lucinara Manenti e Dr. Sérgio .... - Supermercados Manentti
Dra. Regina Céli R.Almeida – Supermercados Rosa
Dr. Ricardo Mayer – Supermercados Breithaupt.